| Descrição | 1. Constituir Comissão Especial, composta pelos empregados abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para gerenciar o recebimento, as diligências, os deferimentos ou indeferimentos das documentações relativas ao Edital de Chamamento de Fundação de Apoio nº 01/2020:
1. THALES SANTOS TERRA – DPIN- Titular
2. HEBER PEREIRA NEVES – DPIN - Suplente
3. IARA MARQUES DE ALMEIDA – ASAE – Titular
4. LUCIANA PEREIRA JUNQUEIRA SIMÃO – ASAE - Suplente
5. WETERSON DE ARAUJO PINTO - DPOF – Titular
6. MARIA BERNADETE BRAGA – DPOF - Suplente
7. IZABEL REGINA DA SILVA - DPSU – Titular
8. SÉRGO LUIZ DE FREITAS – DPSU - Suplente
2. A Comissão Especial terá, entre outras, as seguintes atribuições:
a) receber os processos SEI contendo as documentações de cada fundação interessada;
b) proceder a conferência da documentação contidas no processo SEI;
c) realizar diligências acerca das documentações encaminhadas, caso necessário;
d) emitir Parecer Técnico Conclusivo (PTC) acerca de pedido de cada fundação;
e) elaborar e divulgar a relação das inscrições deferidas e/ou indeferidas;
f) encaminhar o processo SEI, com toda documentação e PTC ao Conselho de Administração da EPAMIG para análise e deferimento;
g) Após o deferimento do Conselho de Administração, proceder o envio da documentação à Secretaria de Desenvolvimento Econômico -SEDE para registro e credenciamento das Fundações.
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