| Descrição | 1. Dispensar MAICON JÚNIOR XAVIER, Técnico Superior Especializado, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Controle - DVOC do Departamento de Orçamento e Finanças – DPOF, para o qual foi designado pela Portaria nº 6271, de 03/09/2015.
2. Designar MAICON JÚNIOR XAVIER, Técnico Superior Especializado, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratos, Convênio e Orçamento - DVCO do Departamento de Gestão e Finanças - DPGF.
Revogada a Portaria nº 6271, de 03/09/2015, e as demais disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor a partir de 03/06/2020.
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