| Descrição | 1. Prorrogar o prazo da Comissão LGPD da EPAMIG constituída pela Portaria nº 7195 de 15/09/2020, por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 16/03/2021, para que proceda à continuidade dos trabalhos iniciados e exigidos conforme a LGPD.
2. Alterar a composição da Comissão LGPD da EPAMIG, que passa a ser constituída, sob a coordenação do primeiro, conforme abaixo:
ÍTALO MOSCI SANTIAGO – ASGE
ALEX SANDER GEOVANE SOLANO – AINF
ANDRÉ LUIZ BATISTA NICÁCIO – AUDI
CAROLINA GUIMARÃES MOREIRA PAGNAN – ASJU
FLÁVIO LUIZ MAGELA PEIXOTO – DPGP
HELVÉCIO COSENZA LEITE – DVCP/DPAD
JUSSARA QUEIROZ FRAGA DA SILVA – DPGF
MARIANA VILELA PENAFORTE DE ASSIS – ASCOM
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