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Nº DO REGISTROINSTRUMENTO JURÍDICOPARTESOBJETODATA DO INÍCIODATA DO FIMSTATUS 
 
392/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG - 014/23COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO "AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NAS CADEIAS DO VINHO E AZEITE DA SERRA DA MANTIQUEIRA E ADEQUAÇÃO DO PH DOS VINHOS DE INVERN20/12/202320/12/2026 VigenteDetalhes
389/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG - 012/23COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO "CARACTERIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS LEITES DE CAPRINOS E OVINOS E DIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA NO ESTADO DE MINAS GERAIS"22/12/202322/12/2026 VigenteDetalhes
382/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG - 009/23COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO "CONSÓRCIO MILHETO-GRAMÍNEA-LEGUMINOSA PARA RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS E MITIGAÇÃO DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO CERRADO MINEIRO"13/12/202313/12/2026 VigenteDetalhes
388/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG - 021/23COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO "DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA PARA ENRIQUECIMENTO DE LEITE HUMANO HIPOCALÓRICO"20/12/202320/12/2026 VigenteDetalhes
2024/233TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGCOOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO "DESENVOLVIMENTO DE PARÂMETROS PARA DETERMINAÇÃO DA QUALIDADE E IDENTIDADE DE QUEIJOS MINAS ARTESANAIS"26/09/202426/09/2028 VigenteDetalhes
387/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG - 010/23COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO "MODIFICAÇÃO DO PERFIL SENSORIAL DE CAFÉS POR MEIO DA FERMENTAÇÃO: FATORES QUE INTERFEREM NA QUALIDADE E NAS PREFERÊNCIAS DO CONSUMIDOR"13/12/202313/12/2027 VigenteDetalhes
385/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG - 013/23COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO "POTENCIAL TECNOLÓGICO DE BACTÉRIAS DO GÊNERO PROPIONIBACTERIUM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE QUEIJOS MINAS ARTESANAIS E INDUSTRIAIS"21/12/202321/12/2026 VigenteDetalhes
390/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG - 015/23COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO "PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS PANC, ASPECTOS NUTRACÊUTICOS E ANTINUTRICIONAIS"22/12/202322/12/2027 VigenteDetalhes
2024/222TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG 002/24 COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO "RECRIA DE JUVENIS DE TILÁPIA E ACARÁ BANDEIRA EM BIOFLOCOS VISANDO REDUÇÃO DO CUSTO DE PRODUÇÃO E USO DE COMMODITIES"04/09/202404/09/2028 VigenteDetalhes
2023/394TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG - 020/23COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIMENTO DE PORTA ENXERTO DE COFFEA ARABICA COM MÚLTIPLA RESISTÊNCIA A NEMATOIDES DE GALHAS PARA RENOVAÇÃO DE LAVOURAS CAFEEIRAS INFESTADAS POR20/12/202320/12/2027 VigenteDetalhes
391/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG - 022/2COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO EFEITO DA QUALIDADE DE ÁGUA E DENSIDADE DE ESTOCAGEM NA PRODUÇÃO DE COLISA20/12/202320/12/2026 VigenteDetalhes
384/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG - 011/23COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO EFEITO DE DIFERENTES SISTEMAS DE IMPLANTAÇÃO E CONDUÇÃO DE LAVOURAS CAFEEIRAS NO ACÚMULO DE CARBONO E NOS ATRIBUTOS BIOLÓGICOS DO SOLO13/12/202313/12/2027 VigenteDetalhes
2023/395TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG - 018/23COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO LIGHT HOLDER SUPER LED PLANT SYSTEM LH-SLPS – SISTEMA INTELIGENTE PARA O CULTIVO E MONITORAMENTO DE PLANTAS20/12/202320/12/2027 VigenteDetalhes
393/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG - 017/23COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO PROSPECÇÃO DA ATIVIDADE DE COMPOSTOS VOLÁTEIS VEGETAIS EM ALVOS CANÔNICOS DE NEMATOIDES POR MEIO DE TÉCNICAS DE QUIMIOINFORMÁTICA20/12/202320/12/2027 VigenteDetalhes
383/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG - 011/23COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO SELEÇÃO DE GENÓTIPOS DE CAFÉ ARÁBICA DO BANCO ATIVO DE GERMOPLASMA DE MINAS GERAIS VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE CULTIVARES PORTADORAS DE CARACTERÍSTIC15/12/202315/12/2027 VigenteDetalhes
2022/401TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGCOOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROJETO: CONTROLE BIOLÓGICO DE PRAGAS PARA A CAFEICULTURA REGENERATIVA NO ESTADO DE MINAS GERAIS29/07/202229/07/2026 VigenteDetalhes
2024/320ACORDO DE PARCERIA PD&IUNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJCOOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA ENTRE OS PARTICIPES PARA O DESENVOLVIMENTO DO “ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A EPAMIG E A UFSJ EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS, PUBLICAÇÕES E ATIVIDADES DE EXTENSÃO”, A SER EXECUTADO NOS TERMOS DO PLANO DE TRABAL12/12/202412/12/2044 VigenteDetalhes
8509CONVÊNIO MINAS HEVEA COMERCIAL AGRÍCOLA LTDACOOPERAÇÃO TÉCNICA E MATERIAL PARA PLANTIO DE MÓDULOS DE SERINGUEIRA20/11/200820/11/2028 VigenteDetalhes
2025/1671º TERMO DE APOSTILAMENTOCENTRO UNIVERSITÁRIO FAMINASCORREÇÃO DE ERRO MATERIAL14/11/202504/11/2030 VigenteDetalhes
2023/3921º TERMO DE APOSTILAMENTOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGCORRIGIR O NÚMERO DE MESES REFERENCIADO NO INSTRUMENTO TDCO 79009023R15/02/202420/12/2026 VigenteDetalhes