Consulta de Contratos e Convênios


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Nº DO REGISTROINSTRUMENTO JURÍDICOPARTESOBJETODATA DO INÍCIODATA DO FIMSTATUS 
 
2023/053TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGEXECUÇÃO DO PROJETO "DETERMINAÇÃO DO ARRANJO ESPACIAL EM CULTIVARES DE CAFÉ ARÁBICA RECÉM LANÇADAS EM DUAS REGIÕES PRODUTORAS DE MINAS GERAIS"02/03/202302/07/2026 VigenteDetalhes
2023/044CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDACONCESSÃO DE USO ONEROSA DE 44,99 HA DA ÁREA DE INTERESSE, COM PAGAMENTO DE ROYALTIES17/03/202317/03/2028 VigenteDetalhes
2023/042PROTOCOLO DE INTENÇÕESCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MGATOS PREPARATIVOS PARA FUTURAS PARCERIAS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES15/03/202315/03/2028 VigenteDetalhes
2022/4211º TERMO DE APOSTILAMENTOCONSTRUTORA GOUVEIA LTDAACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA14/03/2023 VigenteDetalhes
2023/035CONVÊNIO INSTITUTO GRANBERY DA IGREJA METODISTAESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS02/03/202302/03/2028 VigenteDetalhes
2023/028TERMO DE ADESÃOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - TJMGACORDO DE COOPERAÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO15/02/202328/06/2027 VigenteDetalhes
2023/003TERMO DE DOAÇÃO DE BENSSERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO SERVAS – SSA SERVAS​DOAÇÃO DE BENS E MATERIAIS03/02/202303/02/2027 VigenteDetalhes
2022/477ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAUNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJFORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE PESQUISA DE PESQUISA DA EPAMIG E E DOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO MINISTRATODS PELA UFSJ.14/12/202214/12/2027 VigenteDetalhes
2019/1192º TERMO ADITIVOEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAISPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 36 MESES.03/01/202303/01/2026 VigenteDetalhes
2022/473CONTRATOFUNDAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DE VIÇOSA​ - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO "DESENVOLVIMENTO E CARACTERIZAÇÃO DE EMBALAGENS ATIVAS E REVESTIMENTOS COMESTÍVEIS PARA CONTROLE DE MATURAÇÃO DE QUEIJOS ARTESANAIS"21/12/202221/10/2025 VigenteDetalhes
2022/472CONVÊNIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GCONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS16/12/202216/12/2027 VigenteDetalhes
2022/468ACORDOCOMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIGACORDO DE CONFIDENCIALIDADE ENTRE AS PARTES23/11/202223/11/2025 VigenteDetalhes
2022/467CONTRATOEMBRAPA (EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL - UNIDADE DESCENTRALIZADA)LICENCIAMENTO NÃO-EXCLUSIVO E GRATUITO DO SOFTWARE AINFO - VERSÃO 605/12/202205/12/2027 VigenteDetalhes
2022/464CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOLINK SETE SERVICOS DE INTERNET E REDES LTDACONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS COM PROVIMENTO DE ACESSO À REDE INTERNET, COM LARGURA DE BANDA (BANDWIDHT) TOTAL DE NO MÍNIMO, 200 MBPS (DUZENTOS MEGABITS POR SEGUNDO) FORNECIDO POR MEIO DE FIBRA ÓTICA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA O CAMPO E15/12/202215/12/2027 VigenteDetalhes
2022/463TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGEXECUÇÃO DO PROJETO "PASTAGENS BEM MANEJADAS MITIGAM GASES DE EFEITO ESTUFA: ESTOQUES DE CARBONO NO RESIDUAL DE PASTEJO EM SISTEMAS ROTACIONADOS, CONTÍNUOS, ILP E ILPF​"04/11/202204/11/2025 VigenteDetalhes
2022/460CONTRATOFUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI​ - FCOGESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO "MANEJO AGRONÔMICO DA VIDEIRA CHARDONNAY PARA A ELABORAÇÃO DE ESPUMANTES NA SERRA DA MANTIQUEIRA"12/12/202212/10/2026 VigenteDetalhes
2022/459CONTRATO FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCOGESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO "PASTAGENS BEM MANEJADAS MITIGAM GASES DE EFEITO ESTUFA: ESTOQUES DE CARBONO NO RESIDUAL DE PASTEJO EM SISTEMAS ROTACIONADOS, CONTÍNUOS, ILP E ILPF"12/12/202212/10/2025 VigenteDetalhes
2022/453CONTRATOFUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIGESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO "DESENVOLVIMENTO DE MODELO DE SISTEMA AGROVOLTAICO E PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIA EM MINAS GERAIS"12/12/202212/11/2026 VigenteDetalhes
2022/452CONTRATOFUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPEDGESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO "CLIMATIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DA BANANA BRS PLATINA PRODUZIDA NO PERÍMETRO IRRIGADO DO NORTE DE MINAS"06/12/202206/11/2025 VigenteDetalhes
2022/454CONTRATOFUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPEDGESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO "INTRODUÇÃO DE TECNOLOGIAS ENOLÓGICAS E SEU IMPACTO NO PERFIL QUÍMICO E AROMÁTICO DE VINHOS FINOS PRODUZIDOS NA REGIÃO SUL DE MINAS GERAIS"06/12/202206/10/2025 VigenteDetalhes