Consulta de Contratos e Convênios


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Nº DO REGISTROINSTRUMENTO JURÍDICOPARTESOBJETODATA DO INÍCIODATA DO FIMSTATUS 
 
2023/0022º TERMO ADITIVOCOMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES 25/01/202525/01/2026 VigenteDetalhes
7911CONTRATOFUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CERESESTABELECIMENTO DA FORMA DE PAGAMENTO DO COMPROMISSO DA EPAMIG COM A CERES RELATIVO À INTEGRALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO PLANO BÁSICO EPAMIG28/02/200611/06/2027 VigenteDetalhes
383/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG - 011/23COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO SELEÇÃO DE GENÓTIPOS DE CAFÉ ARÁBICA DO BANCO ATIVO DE GERMOPLASMA DE MINAS GERAIS VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE CULTIVARES PORTADORAS DE CARACTERÍSTIC15/12/202315/12/2027 VigenteDetalhes
79112º TERMO ADITIVOFUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CERESATUALIZAÇÃO ATUARIAL DO CONTRATO DE SALDAMENTO01/09/202211/06/2027 VigenteDetalhes
384/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG - 011/23COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO EFEITO DE DIFERENTES SISTEMAS DE IMPLANTAÇÃO E CONDUÇÃO DE LAVOURAS CAFEEIRAS NO ACÚMULO DE CARBONO E NOS ATRIBUTOS BIOLÓGICOS DO SOLO13/12/202313/12/2027 VigenteDetalhes
2023/3042º TERMO ADITIVOCONECTA INFORMATICA LTDAPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, REAJUSTE DO VALOR E ALTERAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO04/09/202504/09/2026 VigenteDetalhes
385/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG - 013/23COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO "POTENCIAL TECNOLÓGICO DE BACTÉRIAS DO GÊNERO PROPIONIBACTERIUM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE QUEIJOS MINAS ARTESANAIS E INDUSTRIAIS"21/12/202321/12/2026 VigenteDetalhes
2024/2252º TERMO ADITIVOMINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A - MGSPRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO30/09/202530/09/2026 VigenteDetalhes
2022/075CONTRATO DE COMODATOEMBRAPACESSÃO DE IMÓVEL CETP12/04/202212/04/2027 VigenteDetalhes
2021/1962º TERMO DE APOSTILAMENTOSISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDAALTERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO03/05/2022 VigenteDetalhes
387/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG - 010/23COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO "MODIFICAÇÃO DO PERFIL SENSORIAL DE CAFÉS POR MEIO DA FERMENTAÇÃO: FATORES QUE INTERFEREM NA QUALIDADE E NAS PREFERÊNCIAS DO CONSUMIDOR"13/12/202313/12/2027 VigenteDetalhes
2024/183CONVÊNIO FINEP INOVAÇÃO E PESQUISA (01.24.0176.0)TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, PELA CONCEDENTE À CONVENENTE, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO INTITULADO “BIOINSUMOS PARA A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E AMBIENTAL DE PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES”, REF. FINEP Nº 2649/22, DORAVANTE DENOMINADO “PROJETO”24/06/202424/06/2027 VigenteDetalhes
2022/076CONTRATO DE COMODATOEMBRAPACESSÃO DE IMÓVEL CECD12/04/202212/04/2027 VigenteDetalhes
388/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG - 021/23COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO "DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA PARA ENRIQUECIMENTO DE LEITE HUMANO HIPOCALÓRICO"20/12/202320/12/2026 VigenteDetalhes
2025/123CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMJR EDITORA GRAFICA LTDA - EPPCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS27/08/202527/08/2026 VigenteDetalhes
2022/077CONTRATO DE COMODATOEMBRAPACESSÃO DE IMÓVEL CEMA12/04/202212/04/2027 VigenteDetalhes
2017/4561º TERMO ADITIVOUFLAPRORROGAR VIGÊNCIA POR MAIS 5 ANOS06/09/202205/09/2027 VigenteDetalhes
389/2023TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG - 012/23COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO "CARACTERIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS LEITES DE CAPRINOS E OVINOS E DIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA NO ESTADO DE MINAS GERAIS"22/12/202322/12/2026 VigenteDetalhes
2022/3903º TERMO ADITIVOFERCAM INFORMATICA LTDAPRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO17/09/202517/09/2026 VigenteDetalhes
2022/176CONVÊNIO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAMCONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS28/04/202228/04/2027 VigenteDetalhes