Consulta de Contratos e Convênios


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Nº DO REGISTROINSTRUMENTO JURÍDICOPARTESOBJETODATA DO INÍCIODATA DO FIMSTATUS 
 
2022/077CONTRATO DE COMODATOEMBRAPACESSÃO DE IMÓVEL CEMA12/04/202212/04/2027 VigenteDetalhes
2022/447ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAEMBRAPA (ACRE) - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIAIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS, DE INTERESSE MÚTUO, CONSISTENTES EM VALIDAR E DIFUNDIR O USO DO AMENDOIM FORRAGEIRO EM PROPRIEDADES DE MG09/11/202209/11/2027 VigenteDetalhes
2022/467CONTRATOEMBRAPA (EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL - UNIDADE DESCENTRALIZADA)LICENCIAMENTO NÃO-EXCLUSIVO E GRATUITO DO SOFTWARE AINFO - VERSÃO 605/12/202205/12/2027 VigenteDetalhes
2024/1931º TERMO DE APOSTILAMENTOEMPREENDIMENTOS FREITAS LTDA SUBSTITUIÇÃO DO RESPONSÁVEL DO CEFX PELA FISCALIZAÇÃO 19/12/202512/07/2026 VigenteDetalhes
2022/2993º TERMO ADITIVOEMPREENDIMENTOS FREITAS LTDAALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL, PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE CEFX27/06/202527/06/2026 VigenteDetalhes
2024/1931º TERMO ADITIVOEMPREENDIMENTOS FREITAS LTDA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO E SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL 12/07/202512/07/2026 VigenteDetalhes
2025/104CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSCONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS30/07/202530/07/2026 VigenteDetalhes
2025/105CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALOTE30/07/202530/07/2026 VigenteDetalhes
2011/494EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIACESSÃO SOB O REGIME DE COMODATO PELA COMODANTE AO COMODATÁRIO, DE UMA ÁREA DE 1.468M² DA SUA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL UBERABA DA EMBRAPA. EMBRAPA CÓD. 10200.11/0162-208/12/201108/12/2031 VigenteDetalhes
2022/312TERMO DE DOAÇÃO DE BENSEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS. 27/06/2022 VigenteDetalhes
2022/313TERMO DE DOAÇÃO DE BENSEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS. 27/06/2022 VigenteDetalhes
2022/314TERMO DE DOAÇÃO DE BENSEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS. 27/06/2022 VigenteDetalhes
2022/315TERMO DE DOAÇÃO DE BENSEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS. 27/06/2022 VigenteDetalhes
2024/282CONVÊNIO EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPAAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM VISTAS A MODERNIZAR E AMPLIAR A ESTRUTURA DAS UNIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA EPAMIG22/10/202422/10/2026 VigenteDetalhes
2024/283CONVÊNIO EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPAINTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTÍCIPES, NO INTUITO DE APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA CAFEICULTURA NACIONAL, POR MEIO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E INOVAÇÃO, A PARTIR DE ESTUDOS CIENTÍFICOS FOCADOS EM ATENDER AS DEMANDAS DO CONSÓCIO PESQUISA CAFÉ, REFLETIDAS N22/10/202422/10/2028 VigenteDetalhes
2023/275ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CBP&D/CAFE)DESENVOLVER ATIVIDADES DEFINIDAS NOS PROJETOS/PLANOS DE AÇÃO DE PESQUISA, CONSTANTES DA CARTEIRA DE PROJETO DO CONSÓRCIO BRASILEIRO DE PESQUISA DO CAFÉ30/06/202330/06/2028 VigenteDetalhes
2022/016TERMO DE COMODATOEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA TRIGOTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS25/01/202225/01/2027 VigenteDetalhes
2016/2404º TERMO ADITIVOEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA TRIGO - 21100.16/00INCORPORAR AO INSTRUMENTO ORIGINÁRI O PLANO ANUAL DE TRABALHO 2020 E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 5 ANOS.03/11/202018/07/2026 VigenteDetalhes
2024/284ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPAVALIDAÇÃO AGRONÔMICA DE HÍBRIDOS GERADOS PELO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE CITROS DA EMBRAPA/CNPMF - PMG CITROS, COMO SUPORTE À DIVERSIFICAÇÃO E EXPANSÃO DO USO DE VARIEDADES PORTA-ENXERTO NA CITRICULTURA DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO.04/11/202404/11/2029 VigenteDetalhes
2015/3312º TERMO ADITIVOEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA- 10200.15/0050-5PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 5(CINCO) ANOS.07/07/202507/07/2030 VigenteDetalhes