Consulta de Contratos e Convênios


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Nº DO REGISTROINSTRUMENTO JURÍDICOPARTESOBJETODATA DO INÍCIODATA DO FIMSTATUS 
 
2023/394TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG - 020/23COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS CORRESPONDENTES À EXECUÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIMENTO DE PORTA ENXERTO DE COFFEA ARABICA COM MÚLTIPLA RESISTÊNCIA A NEMATOIDES DE GALHAS PARA RENOVAÇÃO DE LAVOURAS CAFEEIRAS INFESTADAS POR20/12/202320/12/2027 VigenteDetalhes
2025/142CONTRATO DE VENDADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISVENDA DE PACOTES DE CAFÉ09/07/202509/07/2026 VigenteDetalhes
2024/174TERMOCEMIG DISTRIBUIÇOES S.A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, SOBRE O IMÓVEL RURAL DENOMINADO “FAZENDA SANTA MARIA”, SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA/MG05/07/2024 VigenteDetalhes
2025/133CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TELEFONIA IP EM NUVEM, CONTEMPLANDO RAMAIS IP, PABX EM NUVEM, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO11/09/202511/09/2030 VigenteDetalhes
2022/394CONTRATOFUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPEDGESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO "TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO ON-FARM DE BIOINSUMOS PARA O CONTROLE BIOLÓGICO DE PRAGAS (MINIBIOFÁBRICAS)"19/09/202219/07/2026 VigenteDetalhes
2024/029CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLAESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS22/03/202422/03/2029 VigenteDetalhes
2024/2241º TERMO ADITIVOPÉTROS CAMARA MEDEIROSPRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR O VALOR E ALTERAR O FISCAL DO CONTRATO19/09/202519/09/2026 VigenteDetalhes
2024/2231º TERMO ADITIVOORIONZ CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDAPRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR O VALOR E ALTERAR O FISCAL DO CONTRATO19/09/202519/09/2026 VigenteDetalhes
2019/3171º TERMO DE APOSTILAMENTOTICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S/AALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 2019/31706/07/2020 VigenteDetalhes
2024/184TERMO DE CESSÃOINSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMACESSÃO DE USO GRATUITA DA ÁREA DE 103,13 M2, ONDE TEM UMA CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA REGISTRADA NA EPAMIG PELO CÓDIGO 000.08.009403245 PARA REFORMA E O FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO SECCIONAL DE MACHADO DO IMA09/07/202412/04/2027 VigenteDetalhes
2022/4144º TERMO ADITIVOVR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A.PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 414/2022 POR 12 (DOZE) MESES28/10/202528/10/2026 VigenteDetalhes
2022/401TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGCOOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DIRETA NO ORÇAMENTO DA FAPEMIG DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROJETO: CONTROLE BIOLÓGICO DE PRAGAS PARA A CAFEICULTURA REGENERATIVA NO ESTADO DE MINAS GERAIS29/07/202229/07/2026 VigenteDetalhes
2024/285TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGEXECUÇÃO DO PROJETO "EXPLORANDO O POTENCIAL DO LEITELHO E FARINHA DE SEMENTE DE MANGA GERMINADA: CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE DE BEBIDAS LÁCTEAS FERMENTADAS PROBIÓTICAS, COM BAIXO TEOR DE GORDURA E ADOÇANTES NATURAIS"11/10/202411/10/2028 VigenteDetalhes
2025/146CONTRATO DE DOAÇÃOUNIÃO, SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÂO DOAÇÃO DO IMÓVEL - RIP UTILIZAÇÃO: 4797.00002.500-2 NATUREZA DO IMÓVEL: RURAL LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VARGEDO, Nº S/N, CAMPO DE SEMENTES ARTUR BERNARDES, CENTRO, MARIA DA FÉ, MINAS GERAIS18/09/2025 VigenteDetalhes
2023/281CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCEMIG DISTRIBUIÇÃO S.ACONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA, MODALIDADE TARIFÁRIA VERDE01/05/202301/05/2028 VigenteDetalhes
2025/007CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOTOTVS S/APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LICENÇAS REFERENTE AO SISTEMA DE SOFTWARE RM/TOTVS14/02/202514/02/2026 VigenteDetalhes
2023/3292º TERMO ADITIVOIDEAL LOCACOES LTDA -ME PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 329/2023, POR MAIS 12 MESES25/09/202525/09/2026 VigenteDetalhes
2023/282CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCEMIG DISTRIBUIÇÃO S.ACONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, MODALIDADE TARIFÁRIA VERDE PARA CEST20/07/202320/07/2028 VigenteDetalhes
2025/128CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DOFORNECIMENTO DE VALES-TRANSPORTES ELETRÔNICOS29/10/202529/10/2026 VigenteDetalhes
2022/391CONTRATOFUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO-FADEPEGESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO "PARÂMETROS DE PRODUÇÃO, QUALIDADE NUTRICIONAL E VIABILIDADE ECONÔMICA DA CULTIVAR DE TRIGO EPAMIG BRS BRILHANTE COMO SILAGEM PARA A ALIMENTAÇÃO DE BOVINOS"20/09/202220/07/2027 VigenteDetalhes