Consulta de Contratos e Convênios


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Nº DO REGISTROINSTRUMENTO JURÍDICOPARTESOBJETODATA DO INÍCIODATA DO FIMSTATUS 
 
2022/467CONTRATOEMBRAPA (EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL - UNIDADE DESCENTRALIZADA)LICENCIAMENTO NÃO-EXCLUSIVO E GRATUITO DO SOFTWARE AINFO - VERSÃO 605/12/202205/12/2027 VigenteDetalhes
2022/468ACORDOCOMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIGACORDO DE CONFIDENCIALIDADE ENTRE AS PARTES23/11/202223/11/2025 VigenteDetalhes
2022/472CONVÊNIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GCONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS16/12/202216/12/2027 VigenteDetalhes
2022/4731º TERMO ADITIVOFUNDAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DE VIÇOSA​ - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO21/10/202521/10/2026 VigenteDetalhes
2022/477ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAUNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJFORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE PESQUISA DE PESQUISA DA EPAMIG E E DOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO MINISTRATODS PELA UFSJ.14/12/202214/12/2027 VigenteDetalhes
2023/0022º TERMO ADITIVOCOMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES 25/01/202525/01/2026 VigenteDetalhes
2023/003TERMO DE DOAÇÃO DE BENSSERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO SERVAS – SSA SERVAS​DOAÇÃO DE BENS E MATERIAIS03/02/202303/02/2027 VigenteDetalhes
2023/0052º TERMO ADITIVOCABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDAPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES E REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO10/03/202510/03/2026 VigenteDetalhes
2023/0192º TERMO ADITIVOENGEQUISA ENGENHARIA QUIMICA, SANITARIA E AMBIENTAL LTDAPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO CONFORME O IPCA09/02/202509/02/2026 VigenteDetalhes
2023/0232º TERMO ADITIVOCELO DO GÁS LTDAPRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E REAJUSTE DO VALOR CONFORME A IPCA15/02/202515/02/2026 VigenteDetalhes
2023/028TERMO DE ADESÃOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - TJMGACORDO DE COOPERAÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO15/02/202328/06/2027 VigenteDetalhes
2023/035CONVÊNIO INSTITUTO GRANBERY DA IGREJA METODISTAESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS02/03/202302/03/2028 VigenteDetalhes
2023/042PROTOCOLO DE INTENÇÕESCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MGATOS PREPARATIVOS PARA FUTURAS PARCERIAS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES15/03/202315/03/2028 VigenteDetalhes
2023/044CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDACONCESSÃO DE USO ONEROSA DE 44,99 HA DA ÁREA DE INTERESSE, COM PAGAMENTO DE ROYALTIES17/03/202317/03/2028 VigenteDetalhes
2023/0492º TERMO ADITIVOELETRO-SERVICE ALARMES E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA -MEPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E ALTERAÇÃO DO FISCAL22/03/202522/03/2026 VigenteDetalhes
2023/053TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGEXECUÇÃO DO PROJETO "DETERMINAÇÃO DO ARRANJO ESPACIAL EM CULTIVARES DE CAFÉ ARÁBICA RECÉM LANÇADAS EM DUAS REGIÕES PRODUTORAS DE MINAS GERAIS"02/03/202302/07/2026 VigenteDetalhes
2023/054TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGEXECUÇÃO DO PROJETO "PRODUÇÃO DE GENÓTIPOS DE BANANEIRA TIPO PRATA EM DIFERENTES DENSIDADES DE PLANTIO E ADUBAÇÃO NITROGENADA VISANDO A CONVIVÊNCIA COM A FUSARIOSE NO NORTE DE MINAS GERAIS."02/03/202302/07/2026 VigenteDetalhes
2023/055TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIGEXECUÇÃO DO PROJETO "EXPLORAÇÃO DA HETEROSE DE HÍBRIDOS F1 E DE POPULAÇÕES F2 DE COFFEA ARABICA, VISANDO INCREMENTO DE PRODUTIVIDADE, RESISTÊNCIA MÚLTIPLA E QUALIDADE SENSORIAL."02/03/202302/03/2028 VigenteDetalhes
2023/056TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIG - 00090/22EXECUÇÃO DO PROJETO "DESENVOLVIMENTO E RECOMENDAÇÃO DE CULTIVARES DE ARROZ DE TERRAS ALTAS PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS"02/03/202302/03/2027 VigenteDetalhes
2023/057TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOFAPEMIG - 00097/22EXECUÇÃO DO PROJETO "MELHORAMENTO DO FEIJOEIRO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS​"02/03/202302/03/2027 VigenteDetalhes