| Portarias | 7295 | 1. Dispensar JEFFERSON BATISTA DE CASTRO, Auxiliar Administrativo, de exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Serviços Gerais - DVOS, para o qual foi designado pela Portaria Nº 7110, de 02/06/2020.
Revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portarias N° 7110, de 02/06/2020, a presente Portaria entra em vigor a partir de 12/04/2021
| 07/04/2021 | | Visualizar |
| Portarias | 7294 | 1. Constituir Comissão Especial, composta pelos empregados abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para operacionalizar as vendas de semoventes no Campo Experimental Getúlio Vargas – CEGT/EPAMIG Oeste, por meio de LEILÃO ADMINISTRATIVO, no ano de 2021.
1. FERNANDO OLIVEIRA FRANCO
2. HEBERT VALÉRIO FILHO
3. NEIVA HELOISA COSTA ANDRADE
4. FLÁVIO TELES XAVIER
| 07/04/2021 | Vigente | Visualizar |
| Portarias | 7293 | 1. Designar ÍTALO MOSCI SANTIAGO , coordenador da comissão LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) da EPAMIG, como Encarregado pelo tratamento de dados pessoais da EPAMIG, definida suas atribuições.
2. Definir que o encarregado esteja diretamente ligado à Presidência...
3 . Determinar que a comissão da LGPD da EPAMIG, deverá dar o suporte à realização das atividades do Encarregado...
4. Autorizar o Encarregado, sempre que necessário, solicitar o apoio de
qualquer área da EPAMIG para o desempenho de suas atribuições...
5. ...vigore até o prazo de permanência da referida comissão, definido na
Portaria nº 7278, de 03/03/2021. | 30/03/2021 | | Visualizar |
| Portarias | 7292 | 1. Constituir Comissão Especial, composta pelos empregados abaixo relacionados, sob coordenação do primeiro, para elaborar relatório referente à realização de obra e reforma centro de capacitação, oficina e almoxarifado (contrato nº 466/2017) na EPAMIG ILCT, com recurso do convênio PAC/EMBRAPA 2009 nº 717314/2009.
SEBASTIÃO TAVARES DE REZENDE – ILCT
ELIANA HELENA MARIA PIRES – DVOS/DPAD
ISABELA DE ANDRADE BARBOSA – DVOS/DPAD
JEFFERSON BATISTA DE CASTRO – DVOS/DPAD
MAICON JÚNIOR XAVIER – DVCO/DPGF
MARCELA LAGUARDIA GUIMARÃES - ILCT
MARCELO DE OLIVEIRA PORCIÚNCULA – ILCT
THIAGO JOSÉ TEIXEIRA DE ASSIS COELHO – ASJU
VANESSA SILVA ANTONELLI – ILCT
| 29/03/2021 | | Visualizar |
| Portarias | 7291 | 1. Dispensar CIBELE PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, de exercer o cargo em comissão de Assistente II, para o qual foi designada pela Portaria nº 4386 de 29/05/2008.
Revogadas as disposições em contrário e em especial a Portaria Nº 4386 de 29/05/2008, a presente Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2021
| 22/03/2021 | | Visualizar |
| Portarias | 7290 | 1. Designar RODRIGO NUNES SOARES, Administrador de Empresas, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, ficando estabelecida sua lotação no Campo Experimental de Santa Rita - CESR. | 22/03/2021 | Revogada | Visualizar |
| Portarias | 7289 | 1. Designar os profissionais que irão coordenar às comissões e indicar os membros que irão compor as equipes de trabalho do evento PALMATECH 2021 a ser realizado pela EPAMIG no período de 20 a 24 do mês de setembro de 2021, em formato virtual. | 22/03/2021 | | Visualizar |
| Portarias | 7288 | 1. Designar MARIA HELENA DE ASSIS MOREIRA GONÇALVES, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Gerente III do Campo Experimental de Santa Rita - CESR. | 22/03/2021 | Revogada | Visualizar |
| Portarias | 7287 | 1. Dispensar LEONARDO AYALA DE CARVALHO, Técnico de Nível Médio, de exercer o cargo em comissão de Gerente III do Campo Experimental de Santa Rita - CESR, para o qual foi designado pela Portaria nº 7088, de 02/06/2020.
Revogada as disposições em contrário, e em especial a Portaria N° 7088 de 02/06/2020, a presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
| 22/03/2021 | Vigente | Visualizar |
| Portarias | 7286 | 1. Designar os empregados abaixo relacionados para, em nome da EPAMIG Instituto de Laticínios Cândido Tostes – EPAMIG ILCT, emitir e endossar cheques, autorizar a retirada de talões de cheques, a transferência entre contas, o pagamento eletrônico e toda movimentação das contas correntes e de investimento, bem como assinar proposta/contrato de abertura e encerramento de conta corrente e/ou conta investimento.
SEBASTIÃO TAVARES DE REZENDE
MARCELO DE OLIVEIRA PORCIUNCULA
ROGÉRIO FERREIRA MARTINS
GIZELE SÁ CORREA
2. Em todos os processos referidos no item 01 serão obrigatórias duas assinaturas.
Revogada as disposições em contrário, e em especial a Portaria N° 7030 de 13/02/2020, a presente Portaria entra em vigor a partir de 25/03/2021.
| 18/03/2021 | Revogada | Visualizar |
| Portarias | 7285 | 1. Delegar competência ao responsável pela Diretoria de Administração e Finanças – DRAF, para, em nome da Presidência, assinar Termo de Designação de Gestor e Termo de Designação de Fiscal de convênios, contratos e ajustes limitada a delegação aos processos no valor de até R$500.000,00 (quinhentos mil reais).
2. Na ausência ou impedimento do responsável pela DRAF, as competências de que tratam o item 1 serão exercidas pelo responsável pela Diretoria de Operações Técnicas – DROT.
| 18/03/2021 | Revogada | Visualizar |
| Portarias | 7284 | 1. Designar JOSÉ CARLOS FIALHO DE RESENDE, Técnico de Nível Superior, para, no período de 05/04/2021 à 10/04/2021, responder pelo cargo em comissão de Gerente do Campo Experimental de Montes Claros - CEMC, em virtude do afastamento, por gozo de férias regulamentares, de seu titular OSVALDO JOSÉ DA SILVA. | 16/03/2021 | | Visualizar |
| Portarias | 7283 | 1. Designar os empregados abaixo relacionados para, em nome da EPAMIG Oeste, emitir e endossar cheques, autorizar a retirada de talões de cheques, a transferência entre contas, o pagamento eletrônico e toda movimentação das contas correntes e de investimento, bem como assinar proposta/contrato de abertura e encerramento de conta corrente e/ou conta investimento.
FERNANDO OLIVEIRA FRANCO
IRENILDA DE ALMEIDA
NEIVA HELOISA COSTA ANDRADE
SIRLENE COELHO DA SILVA
| 16/03/2021 | Vigente | Visualizar |
| Portarias | 7282 | 1. Designar os empregados para compor as comissões previstas para a EPAMIG, na 24ª EXPOCAFÉ; evento a ser realizado, no período de 18, 19, 20,21 de maio de 2021, na modalidade virtual.
Revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 7232 de 26/11/2020 a presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. | 15/03/2021 | Vigente | Visualizar |
| Portarias | 7281 | 1. Constituir Comissão Especial, composta pelos empregados abaixo relacionados, sob coordenação do primeiro, para revisar e atualizar a Norma de Procedimentos “Participação em curso de Pós-graduação”, aprovada pela Deliberação nº 756, de 04/07/2017.
CÍNTIA DA COSTA FREITAS COUTO – DPGP/DVDP
ANA LÚCIA DA CRUZ ALVARENGA - ASJU
CRISTIANE VIANA GUIMARÃES LADEIRA – DPPE/DVIP
LUCIANA PEREIRA JUNQUEIRA SIMÃO – ASGE
MARCELO RIBEIRO GONÇALVES – DPGP
MARCELO RIBEIRO MALTA – DPPE
TRAZILBO JOSÉ DE PAULA JÚNIOR – DROT
| 15/03/2021 | Vigente | Visualizar |
| Portarias | 7280 | Designar HÉLIO DE ALMEIDA PEREIRA, Técnico de Nível Médio, para, no período de 05/04/2021 à 19/04/2021, responder pelo cargo em comissão de Gerente do Campo Experimental de Três Pontas – CETP, em virtude do afastamento, por gozo de férias regulamentares, de seu titular PAULO ANTÔNIO FERREIRA. | 10/03/2021 | | Visualizar |
| Portarias | 7279 | Revogar a Portaria nº 6832, de 23/10/2018, a qual constituiu Comissão Especial, para orientar o licenciamento ambiental e atividades correlatas nas Unidades da EPAMIG. | 10/03/2021 | | Visualizar |
| Portarias | 7278 | 1. Prorrogar o prazo da Comissão LGPD da EPAMIG constituída pela Portaria nº 7195 de 15/09/2020, por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 16/03/2021, para que proceda à continuidade dos trabalhos iniciados e exigidos conforme a LGPD.
2. Alterar a composição da Comissão LGPD da EPAMIG, que passa a ser constituída, sob a coordenação do primeiro, conforme abaixo:
ÍTALO MOSCI SANTIAGO – ASGE
ALEX SANDER GEOVANE SOLANO – AINF
ANDRÉ LUIZ BATISTA NICÁCIO – AUDI
CAROLINA GUIMARÃES MOREIRA PAGNAN – ASJU
FLÁVIO LUIZ MAGELA PEIXOTO – DPGP
HELVÉCIO COSENZA LEITE – DVCP/DPAD
JUSSARA QUEIROZ FRAGA DA SILVA – DPGF
MARIANA VILELA PENAFORTE DE ASSIS – ASCOM
| 03/03/2021 | Esgotada | Visualizar |
| Portarias | 7277 | Constituir Comissão Especial, composta pelos membros abaixo relacionados e
sob a presidência do primeiro, para análise e negociação do acordo coletivo de
trabalho dos empregados da EPAMIG – 2021/2022.
LEONARDO BRUMANO KALIL – DRAF – Presidente
MARCELO RIBEIRO GONÇALVES – DPGP – Secretário
ALEX SANDER GEOVANE SOLANO – AINF
ELIZETE APARECIDA MOURA MACHADO – ACEPA
FLÁVIO LUIZ MAGELA PEIXOTO – DPGP
JOSÉ ARLIM DE JESUS – ASJU
ANDREIA FONSECA SILVA – DPPE
CÍNTIA DA COSTA FREITAS COUTO - DPGP | 24/02/2021 | Vigente | Visualizar |
| Portarias | 7276 | Designar MARIA BERNADETE BRAGA, Auxiliar Administrativo II, para, no período de 22/03/2021 à 26/03/2021, responder pelo cargo em comissão de Chefe da Divisão Contábil Fiscal - DVCF, em virtude do afastamento, por gozo de férias regulamentares, de sua titular LUCIANA PAULA XAVIER RIBEIRO. | 23/02/2021 | | Visualizar |
