| Portarias | 6065 | Designar ELIANA APARECIDA CRIVELLARI, Agente Administrativo, para, no período de 22/10/2014 a 20/11/2014, responder pelo cargo em comissão de Gerente da Fazenda Experimental de Machado - FEMA, em virtude do afastamento, por gozo de licença especial, de seu titular GILMAR JOSÉ CEREDA. | 14/11/2014 | | Visualizar |
| Portarias | 6064 | Dispensar JULIA SALLES TAVARES MENDES, Administradora, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Unidades do Interior – ASUNI, para o qual foi designada pela Portaria no 4822 de 07 de janeiro de 2010. | 14/11/2014 | | Visualizar |
| Portarias | 6063 | Designar DANIELE MARCHIORI COIMBRA, Agente Administrativo, para, no período de 01/12/2014 a 20/12/2014, responder pelo cargo em comissão de Supervisor de Núcleo de Administração e Finanças da Unidade Regional EPAMIG Sul de Minas – URESM, em virtude do afastamento, por gozo de férias regulamentares, de seu titular MARCELO PIMENTA FREIRE. | 11/11/2014 | | Visualizar |
| Portarias | 6062 | Instaurar sindicância administrativa a cargo da Comissão Especial constituída pelos empregados abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, executar processo administrativo punitivo referente à inexecução de contrato da JRJ Serviços de infra-estrutura EIRELI - EPP.
ISABELA DE ANDRADE BARBOSA – DPEN
NATÁLIA DE CÁSSIA SANTOS FARNEZI – AUDI
PATRÍCIA OLINDA DE OLIVEIRA VITAL – AUDI
Estabelecer o prazo de 30 dias corridos para apresentação de relatório conclusivo, devidamente fundamentado.
| 06/11/2014 | | Visualizar |
| Portarias | 6061 | Designar IGOR DOS SANTOS NEVES, Técnico Superior Especializado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, com lotação na Assessoria de Informática – AINF. | 06/09/2014 | Revogada | Visualizar |
| Portarias | 6060 | Constituir Comissão Especial, composta pelos empregados abaixo relacionados, para orientar e acompanhar as Unidades Regionais quanto à regularização ambiental de suas Fazendas Experimentais.
JÚLIA SALLES TAVARES MENDES - COORDENADORA
ALEXIMILIANO VOGEL DE OLIVEIRA
FRANCISCO DE PAULA NETO
FÚLVIO RODRIGUEZ SIMÃO
MARLEY LAMOUNIER MACHADO
2. Determinar como atribuições da Comissão:
• Coordenar a regularização do Cadastro Ambiental Rural – CAR de todas as Fazendas Experimentais, contemplando a definição das reservas legais, a definição das áreas de preservação permanente, a restauração e recuperação das áreas degradadas, a regularização da outorga de água, dentre outras demandas necessárias.
• Apoiar as Unidades Regionais e Fazendas Experimentais, na obtenção do Formulário de Orientações Básicas – FOB, no preenchimento do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE, e no preenchimento dos demais formulários exigidos pelos órgãos ambientais competentes.
• Acompanhar e controlar a emissão da documentação de licenciamento de cada Fazenda, na medida em que estas forem sendo realizadas
Determinar como responsabilidade de cada Gerente de Fazenda, com o apoio dos Chefes de Pesquisa e de Administração, e sob a coordenação da Comissão, a execução de todas as atividades necessárias à obtenção da regularização ambiental. | 04/11/2014 | | Visualizar |
| Portarias | 6059 | Aplicar à empresa JRJ Serviços de Infra-Estrutura Eireli EPP, em decorrência da inexecução parcial do Contrato n.º 040/2014, com fundamento no artigo 87, II e III da lei n.º 8.666/93 e nos itens “b”, e “c” da cláusula Décima Sétima do Contrato, as seguintes sanções:
• Multa de 10% (dez por cento) do valor total do Contrato, correspondente a R$29.000,00 (vinte e nove mil reais);
• Suspensão do direito de participar de licitações e contratar com a Administração Pública Estadual pelo período de 1 (um) ano, mediante encaminhamento do processo para Controladoria Geral do Estado – CGE, responsável por efetuar a inscrição do fornecedor no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual - CAFIMP
| 27/10/2014 | | Visualizar |
| Portarias | 6058 | Designar ELIANA APARECIDA CRIVELLARI, Agente Administrativo, para, no período de 06/10/2014 a 20/10/2014, responder pelo cargo em comissão de Gerente da Fazenda Experimental de Machado - FEMA, em virtude do afastamento, por licença médica, de seu titular GILMAR JOSÉ CEREDA. | 22/10/2014 | | Visualizar |
| Portarias | 6057 | Constituir Comissão Especial, composta pelos empregados abaixo relacionados, para incumbir pelo recebimento provisório e definitivo da obra “Reforma e adaptação da fábrica/escola com melhoria da infraestrutura do Instituto de Laticínios Cândido Tostes – ILCT”, localizada no ILCT, em atendimento ao SIF-Serv. Inspeção Federal sp 000011032:
Presidente:
ANTÔNIO JOSÉ ANDRÉ CARAM
Membros Efetivos:
LEANDRO FONSECA VIANA CRUZ
ISABELA DE ANDRADE BARBOSA
MARCELO DE OLIVEIRA PORCIÚNCULA
REGINA CÉLIA MANCINI
Membros suplentes:
VANESSA AGLAÊ MARTINS TEODORO
NELSON LUIZ TENCHINI DE MACEDO
| 17/10/2014 | | Visualizar |
| Portarias | 6056 | Designar os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Ética da EPAMIG Sede, conforme discriminado abaixo:
Membros efetivos:
MARIA LOURDES DE AGUIAR MACHADO – DPIT - Presidente
ADÉLIA PEREIRA FREITAS – DPCA
NARA LEITE SOUZA ENOQUE - DPPE
Membros suplentes:
PATRÍCIA OLINDA DE OLIVEIRA VITAL - AUDI
MARLEY LAMOUNIER MACHADO - DPPE
| 15/10/2014 | | Visualizar |
| Portarias | 6055 | Designar PEDRO FERREIRA NETO, Técnico de Nível Médio, para, no período de 13/10/2014 a 27/10/2014, responder pelo cargo em comissão de Gerente da Fazenda Experimental de Lambari - FELB, em virtude do afastamento, por gozo de férias regulamentares, de seu titular ANDRÉ MARTIUS SANTOS ALMEIDA CRUZ. | 14/10/2014 | | Visualizar |
| Portarias | 6054 | Designar PAULO MÁRCIO NORBERTO, Assessor Técnico II, para, no período de 03/11/2014 a 22/11/2014, responder pelo cargo em comissão de Gerente da Fazenda Experimental de Risoleta Neves - FERN, em virtude do afastamento, por gozo de férias regulamentares, de seu titular ANTÔNIO FERNANDO BASTOS NUNES. | 10/10/2014 | | Visualizar |
| Portarias | 6053 | Designar os empregados abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural – CIPATR da Fazenda Experimental de Pitangui - FEPI, gestão setembro/2014 a setembro/2016:
REPRESENTANTE DO EMPREGADOR:
CRISTINA APARECIDA MORATO CORDEIRO – Titular
EDUARDO JOSÉ AZEVEDO CORRÊA - Suplente
REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS:
MARCOS MARTINS BRAGA – Titular
ANTONIO CIRILO ALVES DA SILVA - Suplente
| 10/10/2014 | | Visualizar |
| Portarias | 6052 | Designar Pregoeiros e equipe de apoio, abaixo relacionados, para promover pregão eletrônico e presencial nas Unidades Descentralizadas e na SEDE da EPAMIG:
Pregoeiros:
BETHÂNIA ELISA AMARAL ROCHA – RG 6909;
HELVÉCIO COSENZA LEITE – RG 008490;
ANA LÚCIA SILVA DE MIRANDA – RG 9760;
VALDETE PINHEIRO DOS SANTOS – RG 11727;
LUCI LENI DA SOLVA – RG 07220;
IZABEL REGINA DA SILVA – RG 09996;
ROGÉRIO ROCHA DE SOUZA – RG 011688;
SÉRGIO LUIZ DE FREITAS – RG 006359;
KENIA CRISTINA SALVIANO SILVA – RG 010387;
THIAGO ARAUJO LOPES CANÇADO – RG 010099.
Equipe de apoio:
BETHÂNIA ELISA AMARAL ROCHA – RG 6909;
HELVÉCIO COSENZA LEITE – RG 008490;
ANA LÚCIA SILVA DE MIRANDA – RG 9760;
VALDETE PINHEIRO DOS SANTOS – RG 11727;
LUCI LENI DA SOLVA – RG 07220;
IZABEL REGINA DA SILVA – RG 09996;
ROGÉRIO ROCHA DE SOUZA – RG 011688;
SÉRGIO LUIZ DE FREITAS – RG 006359;
KENIA CRISTINA SALVIANO SILVA – RG 010387;
THIAGO ARAUJO LOPES CANÇADO – RG 010099;
FABIANO PEREIRA PINTO – RG 7953;
ADELIA PEREIRA FREITAS – RG 242395.
O período de mandato dos membros será de 01 (um) ano.
| 09/10/2014 | | Visualizar |
| Portarias | 6051 | Dispensar VANESSA AGLAÊ MARTINS TEODORO, Técnico de Nível Superior, do cargo em comissão de Chefe do Centro de Ensino e Pesquisa do Instituto de Laticínios Cândido Tostes – CEPE / ILCT, para o qual foi designada pela Portaria nº 5531, de 21/11/2012.
2- Designar VANESSA AGLAÊ MARTINS TEODORO, Técnico de Nível Superior, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Ensino e Pesquisa do Instituto de Laticínios Cândido Tostes – CEPE / ILCT, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do edital aprovado pela Portaria nº 6007, de 04 de agosto de 2014.
| 09/10/2014 | | Visualizar |
| Portarias | 6050 | Designar FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Técnico de Nível Médio, para, no período de 13/10/2014 a 11/11/2014, responder pelo cargo em comissão de Gerente da Fazenda Experimental de Felixlândia - FEFX, em virtude do afastamento, por gozo de licença Especial, de seu titular ARISMAR DE CASTRO MENEZES. | 07/10/2014 | | Visualizar |
| Portarias | 6049 | Designar MICHELLE DAS GRAÇAS ALVES RIBEIRO, Técnico Superior Especializado, lotada no Departamento de Logística, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Patrimônio. | 06/10/2014 | Revogada | Visualizar |
| Portarias | 6048 | Designar ADÉLIA PEREIRA FREITAS, Agente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva I do Departamento de Compras e Almoxarifado – DPCA. | 06/10/2014 | | Visualizar |
| Portarias | 6047 | Dispensar ADÉLIA PEREIRA FREITAS, Agente Administrativo, da Função Gratificada de Coordenadora de Serviços de Manutenção e Zeladoria – DPPA/DVSG, para o qual foi designada pela Portaria n° 4412, de 16/06/2008. | 06/10/2014 | | Visualizar |
| Portarias | 6046 | Designar MÁRIO APARECIDO AMARAL, Técnico de Nível Médio, para, no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, responder pelo cargo em comissão de Gerente da Fazenda Experimental de São Sebastião do Paraíso - FESP, em virtude do afastamento, por gozo de licença Especial, de seu titular JURACI JÚNIOR DE OLIVEIRA. | 06/10/2014 | | Visualizar |
